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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LORINA DE FREITAS RUIZ PEREZCPF

Reu

ANTONO DE FREITASCPF

EMILIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JORGE EURICO DE SOUZA LEAO· OAB RJ 104623· CPF 074.***.***-84

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 10.631,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.631,84

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Reu

EMILIA GOMES BARBOSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA GOMES BARBOSA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EMILIA GOMES BARBOSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES· OAB PA 26578· CPF 519.***.***-53

Reu:

VERONICA DOS SANTOS BARROS· OAB PA 25204· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA GOMES BARBOSA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES· OAB PA 26578· CPF 519.***.***-53

Autor:

VERONICA DOS SANTOS BARROS· OAB PA 25204· CPF 001.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES· OAB PA 26578· CPF 519.***.***-53

Reu:

VERONICA DOS SANTOS BARROS· OAB PA 25204· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA GOMES BARBOSA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES· OAB PA 26578· CPF 519.***.***-53

Autor:

VERONICA DOS SANTOS BARROS· OAB PA 25204· CPF 001.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES· OAB PA 26578· CPF 519.***.***-53

Reu:

VERONICA DOS SANTOS BARROS· OAB PA 25204· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EMILIA GOMES BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES - PA26578-A APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL Advogado do(a) APELADO: VERONICA DOS SANTOS BARROS - PA25204 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de... (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EMILIA GOMES BARBOSACPF

Outros

MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES· OAB PA 26578· CPF 519.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

EMILIA GOMES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES· OAB PA 26578· CPF 519.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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