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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

ELOAH ROCHA MONTEIRO DE CASTROCPF

EMILIANA MARIA SIMAS CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4) (12/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

ELOAH ROCHA MONTEIRO DE CASTROCPF

EMILIANA MARIA SIMAS CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ELOAH ROCHA MONTEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: EMILIANA MARIA SIMAS CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) Publique-se e... (21/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSANGELA ILZA FERREIRACPF

Reu

EMILIANO SIMAO BRITOCPF

LUIZ GONZAGA CORREIA LIMACPF

CARTORIO 3 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

JOCEMAR DE FRANCA LIMA· OAB PI 13178· CPF 088.***.***-52

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA· CPF 631.***.***-68

Reu:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANO SIMAO BRITOCPF

LUIZ GONZAGA CORREIA LIMACPF

Reu

ROSANGELA ILZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Reu:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Reu:

VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/04/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSANGELA ILZA FERREIRACPF

Reu

EMILIANO SIMAO BRITOCPF

LUIZ GONZAGA CORREIA LIMACPF

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR

Reu:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA ILZA FERREIRACPF

Reu

LUIZ GONZAGA CORREIA LIMA

Advogados

Autor:

VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA· OAB PI 6759· CPF 631.***.***-68

Autor:

JOCEMAR DE FRANCA LIMA· OAB PI 13178· CPF 088.***.***-52

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Reu:

VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA· OAB PI 6759· CPF 631.***.***-68

Reu:

JOCEMAR DE FRANCA LIMA· OAB PI 13178· CPF 088.***.***-52

Reu:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Reu:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003638-17.2014.8.10.0060. EXEQUENTE: ROSANGELA ILZA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR - PI9820-A, JOCEMAR DE FRANCA LIMA - PI13178, VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA - PI6759 EXECUTADO: EMILIANO SIMAO BRITO, LUIZ GONZAGA CORREIA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - PI8492-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA expedi... (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA ILZA FERREIRACPF

Reu

LUIZ GONZAGA CORREIA LIMA

Advogados

Autor:

VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA· OAB PI 6759· CPF 631.***.***-68

Autor:

JOCEMAR DE FRANCA LIMA· OAB PI 13178· CPF 088.***.***-52

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Reu:

VALDEMAR SABINO DE OLIVEIRA· OAB PI 6759· CPF 631.***.***-68

Reu:

JOCEMAR DE FRANCA LIMA· OAB PI 13178· CPF 088.***.***-52

Reu:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Reu:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 94.254,50

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RIBEIRO DE SOUSA

CLOVIANO DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

DARCI SIMAO BRITO

EDIVALDO SIMÃO BRITOCPF

EMILIANO SIMÃO BRITOCPF

EMILIANO SIMAO BRITO FILHO

MARIA DA PAZ SIMÃO BRITOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO DE SOUSA· OAB PI 14437· CPF 043.***.***-92

Autor:

FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MA 16375· CPF 407.***.***-15

Reu:

CAMILA RIBEIRO DE SOUSA· OAB PI 14437· CPF 043.***.***-92

Reu:

FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MA 16375· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/02/2026)

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