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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO MORICPF

Reu

EMILIO MORICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART· OAB SC 19171· CPF 017.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART· OAB SC 019171· CPF 017.***.***-90

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005919-63.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: EMILIO MORI ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção. (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO MORICPF

Reu

EMILIO MORICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART· OAB SC 19171· CPF 017.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART· OAB SC 019171· CPF 017.***.***-90

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito à IncorporaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO MORICPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA· OAB SC 017577· CPF 421.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA· OAB SC 017577· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (21/04/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

KRISTY EVELIN AUGUSTYNCZK SAMWAYSCPF

ISRAELSON SAMWAYSCPF

ALEXANDRE KALLEB CHIAFITELA STADLER

EDSON APARECIDO STADLERCPF

Reu

ANDREA ZWEIFEL MOROCPF

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE KALLEB CHIAFITELA STADLER· OAB PR 48531· CPF 008.***.***-63

Reu:

EDINA MARIA MACHADO DE MELLO· CPF 010.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE MORAIS SOARES· OAB PR 34146· CPF 017.***.***-28

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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