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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO CALVO CURRAISCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

JULIO DE ARAUJO NETO· OAB RJ 165718· CPF 113.***.***-10

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

JULIO DE ARAUJO NETO· OAB RJ 165718· CPF 113.***.***-10

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO CALVO CURRAISCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

JULIO DE ARAUJO NETO· OAB RJ 165718· CPF 113.***.***-10

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

JULIO DE ARAUJO NETO· OAB RJ 165718· CPF 113.***.***-10

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813106-17.2025.8.19.0001. EXEQUENTE: EMILIO CALVO CURRAIS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Autora ou seu patrono, havendo poderes para tanto, referente aos depósitos de IDs218254434 e 218254436, de acordo com os dados bancários informados na petição de ID 218288286. 2 - Cumprida a determinação acima e, considerando a quitação total ao feito, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANE... (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA COLACINO PALOMARESCPF

JOSE RENATO DIAS OLIVIERACPF

ADEMIR MOREIRA MATHIASCPF

LUIS FERNANDO POMATTICPF

LUIZ FRANCISCO SERTORIOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

LAIR ARONI· OAB SP 341190· CPF 074.***.***-80

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR MOREIRA MATHIASCPF

ANA LUCIA ALCAZAS PESSOAS DE BARROSCPF

CELIA MARCONDES FERNANDEZ KUJAWKICPF

CRISTIANE MARLENE DE SOUZA BRAITCPF

EDINILDE CARDOSO DE ALMEIDA DE AMORIMCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Reu:

LAIR ARONI· OAB SP 341190· CPF 074.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2128007052025826000020260407211615 (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARLENE DE SOUZA BRAITCPF

JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA MANTOVANICPF

EMILIO LAGUNA CALVO JUNIORCPF

EDINILDE CARDOSO DE ALMEIDA DE AMORIMCPF

IVAN SILVIO SERTORIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARLENE DE SOUZA BRAITCPF

JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA MANTOVANICPF

EMILIO LAGUNA CALVO JUNIORCPF

EDINILDE CARDOSO DE ALMEIDA DE AMORIMCPF

IVAN SILVIO SERTORIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Realizado Correção de Classe (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Realizado Correção de Classe (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARCONDES FERNANDEZ KUJAWKICPF

SANDRA REGINA TEIXEIRA BENTOCPF

MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVACPF

LUCIANA COLACINO PALOMARESCPF

OSCAR CESAR RAYMUNDOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARLENE DE SOUZA BRAITCPF

JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA MANTOVANICPF

EMILIO LAGUNA CALVO JUNIORCPF

EDINILDE CARDOSO DE ALMEIDA DE AMORIMCPF

IVAN SILVIO SERTORIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARLENE DE SOUZA BRAITCPF

JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA MANTOVANICPF

EMILIO LAGUNA CALVO JUNIORCPF

EDINILDE CARDOSO DE ALMEIDA DE AMORIMCPF

IVAN SILVIO SERTORIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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