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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELLO GIANASICPF

Reu

ANA COUTO DA SILVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DINIZ OLIVEIRA· OAB MG 193910

Autor:

CELSO APPARECIDO SILVA

Reu:

MAIARA FRANCIELE SILVA

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 138248

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.456,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

NELLO GIANASICPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 8.456,32

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

NELLO GIANASICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NELLO GIANASICPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 862.969,17

Autor

CARLOS FRANCHICPF

JOAO GONCALVESCPF

MARCELO PEREIRA DUQUECPF

RUY DE OLIVEIRA BRAGACPF

HELIO PENNA QUENTELCPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Outros

JUNIA CARVALHO VILELA· OAB MG 87495

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 862.969,17

Autor

LUIZ GUILHERME RIBEIROCPF

JAIME RIBEIROCPF

IDALINA RAMALHO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE REINALDO ALVES COSTA FILHO

GISLENE SARAIVA PEREIRACPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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