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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

PABLO EGAS MARTINSCPF

HIGOR DE SOUZA SILVA LEITECPF

VINICIUS REZENDE DO SANTOSCPF

WANDESON DE SOUZA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FILIPE ALVES SOARESCPF

AUTOR EM APURACAO (MASCULINO)

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS· OAB DF 71347· CPF 136.***.***-96

Autor:

GARDENIA ABADIA DE SOUZA· OAB DF 70633· CPF 120.***.***-51

Autor:

RENATO MARQUES TRIPUDI· OAB DF 49741· CPF 025.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANDERSON TEIXEIRA DE BRITOCPF

Reu

JUNIOR BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO· OAB DF 63963· CPF 853.***.***-20

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

JANDRO BARBOZA APOLINARIO· OAB DF 68753· CPF 860.***.***-15

Outros

RENATO MARQUES TRIPUDI· OAB DF 49741· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANDERSON TEIXEIRA DE BRITOCPF

Reu

JUNIOR BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO· OAB DF 63963· CPF 853.***.***-20

Reu:

RENATO MARQUES TRIPUDI· OAB DF 49741· CPF 025.***.***-39

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

JANDRO BARBOZA APOLINARIO· OAB DF 68753· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 9.216,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PAULO SOARES DE ANDRADECPF

LORENA BORGES MUNDIM BAESSECPF

Reu

LORENA BORGES MUNDIM BAESSECPF

JOAO PAULO SOARES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 54596· CPF 989.***.***-68

Autor:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 50212· CPF 031.***.***-39

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Autor:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 50212· CPF 031.***.***-39

Reu:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 54596· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO LEONE BRANDAO NEVESCPF

LORENA BORGES MUNDIM BAESSECPF

Reu

JOAO PAULO SOARES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 50212· CPF 031.***.***-39

Autor:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 54596· CPF 989.***.***-68

Autor:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 50212· CPF 031.***.***-39

Reu:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 54596· CPF 989.***.***-68

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO LEONE BRANDAO NEVESCPF

LORENA BORGES MUNDIM BAESSECPF

Reu

JOAO PAULO SOARES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 50212· CPF 031.***.***-39

Autor:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 54596· CPF 989.***.***-68

Autor:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

MARILIA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 50212· CPF 031.***.***-39

Reu:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 54596· CPF 989.***.***-68

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710337-54.2022.8.07.0005. EXEQUENTE: LORENA BORGES MUNDIM BAESSE, EMILIO LEONE BRANDAO NEVES EXECUTADO: JOAO PAULO SOARES DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 22:53:41. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial:... (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE MALAQUIAS DA SILVACPF

Reu

VINICIO RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

LUIS CLAUDIO DA SILVACPF

CRISTIANO MALAQUIAS DA SILVACPF

RAQUEL RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

ERICA CRISTINA DA SILVA· OAB DF 53510· CPF 042.***.***-99

Reu:

RENATO MARQUES TRIPUDI· OAB DF 49741· CPF 025.***.***-39

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

GLEIDE RODRIGUES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 1.856,24

Autor

SOL COMERCIO E SERVICOS DA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FUNDAMENTAL DESIGNER SEGURANCA ELETRONICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA· OAB DF 54383· CPF 027.***.***-84

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA· OAB DF 63696· CPF 039.***.***-56

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN RODRIGUES DA SILVACPF

DANILO CRISTINO AMBROSIOCPF

GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTOCPF

GABRIEL VITOR DE DEUS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VITOR DE DEUS SOUSACPF

GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTOCPF

KELISSON YAN XAVIER LIMACPF

ALAN RODRIGUES DA SILVACPF

DANILO CRISTINO AMBROSIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Autor:

JANDRO BARBOZA APOLINARIO· OAB DF 68753· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

BRUNO FABIANO ROCHACPF

Advogados

Reu:

JANDRO BARBOZA APOLINARIO· OAB DF 68753· CPF 860.***.***-15

Reu:

RENATO MARQUES TRIPUDI· OAB DF 49741· CPF 025.***.***-39

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO FABIANO ROCHACPF

Advogados

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

JANDRO BARBOZA APOLINARIO· OAB DF 68753· CPF 860.***.***-15

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

RENATO MARQUES TRIPUDI· OAB DF 49741· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO FABIANO ROCHACPF

Advogados

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

JANDRO BARBOZA APOLINARIO· OAB DF 68753· CPF 860.***.***-15

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

RENATO MARQUES TRIPUDI· OAB DF 49741· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MICHELE CARVALHO MAGALHAESCPF

DEUSDETE CUNHA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DEUSDETE CUNHA FERREIRACPF

MICHELE CARVALHO MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO· OAB DF 31205· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 224.776,66

Autor

PAULO HENRIQUE BELTRAO DE ANDRADE LIMACPF

Reu

DAVID MELO RIBEIROCPF

LUIZ GUSTAVO DE LIMA GARCEZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA RESENDE DE OLIVEIRA LORENTZ· OAB DF 24482· CPF 724.***.***-53

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Reu:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

NELSON AGUIAR CAYRES· OAB DF 11424· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/10/2024)

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