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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 4.259,74

Autor

LUCIANA REGO DOS SANTOSCPF

Reu

OFTALMOCAMP DIAGNOSTICOS EM OFTALMOLOGIA LTDA - MECNPJ

EMILIO SANTIAGO RODRIGUES MOURE

Advogados

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

TALITA PEREIRA ABREU· CPF 069.***.***-90

Reu:

DAVI GRAVINO COELHO· CPF 113.***.***-17

Reu:

FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 099.***.***-95

Reu:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA REGO DOS SANTOS

Reu

EMILIO SANTIAGO RODRIGUES MOURE

OFTALMOCAMP DIAGNOSTICOS EM OFTALMOLOGIA LTDA - ME

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

TALITA PEREIRA ABREU· OAB MG 153541· CPF 069.***.***-90

Autor:

ARNALDO ABREU PEREIRA· OAB PA 14512· CPF 915.***.***-87

Autor:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

DAVI GRAVINO COELHO· OAB MG 215033

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA PEREIRA ABREU· OAB MG 153541· CPF 069.***.***-90

Reu:

ARNALDO ABREU PEREIRA· OAB PA 14512· CPF 915.***.***-87

Reu:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

DAVI GRAVINO COELHO· OAB MG 215033

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 104.186,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO EMILIO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 104.186,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO EMILIO SANTIAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 107.945,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO EMILIO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 107.945,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO EMILIO SANTIAGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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