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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EMILSON SAVIO BORBACPF

Advogados

Autor:

EDER BERNARDES FERREIRA· OAB MG 118657· CPF 062.***.***-00

Reu:

EDER BERNARDES FERREIRA· OAB MG 118657· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Reu

HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECACPF

MARIA SOUSA SILVA DA COSTACPF

EMILSON DE BORBA CUNHACPF

EUDES MIRANDA DA FONSECACPF

Outros

MARIA ALMAIRES CAROLINE DA COSTA BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 13188

MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 3614· CPF 807.***.***-04

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILSON DE BORBA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Autor:

MARIE-ANA PONTES GUICHARD-DIOT· OAB RN 8866· CPF 060.***.***-01

Reu:

FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO· OAB RN 1812· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILSON DE BORBA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRACPF

JANIO CLECIO MARTINS DA SILVACPF

EMILSON DE BORBA CUNHACPF

SANDRA ALVES DO NASCIMENTOCPF

SANDRA ALVES DO NASCIMENTOCNPJ

Outros

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGOCPF

EMILSON DE BORBA CUNHACPF

GUAMARE CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO· OAB RN 5007· CPF 022.***.***-84

Reu:

MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 3614· CPF 807.***.***-04

Reu:

FERNANDO REGINALDO NORONHA· OAB RN 7217· CPF 625.***.***-10

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809353-96.2023.8.20.0000 Polo ativo TIM CELULAR S.A Advogado(s): JOAO LOYO DE MEIRA LINS, JOAO CARLOS ZANON Polo passivo GUAMARE CAMARA MUNICIPAL e outros Advogado(s): MAURO GUSMAO REBOUCAS, FERNANDO REGINALDO NORONHA, MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE, SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO EMENTA: PROCESSUAL C... (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 23.962,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EMILSON DE BORBA CUNHACPF

Outros

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Arqivado provisoriamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSON DE BORBA CUNHACPF

Reu

JOAO CARLOS ZANON

SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Autor:

FERNANDO REGINALDO NORONHA· OAB RN 7217· CPF 625.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DANTAS· OAB RN 8397· CPF 480.***.***-68

Autor:

MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 3614· CPF 807.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

FERNANDO REGINALDO NORONHA· OAB RN 7217· CPF 625.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DANTAS· OAB RN 8397· CPF 480.***.***-68

Reu:

MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 3614· CPF 807.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GUAMARE CAMARA MUNICIPAL e outros Requerido: Tim Nordeste S.A e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0001160-58.2010.8.20.0105 Vistos. Considerando as alegações e os requerimentos apresentados ao Id Num. 174468727, determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, mani... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L'ACQUA CONDOMINIUM CLUBCNPJ

Reu

CELIANA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO CUNHA

EMILSON DE BORBA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2026)

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