Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 32.011,24

Autor

EMIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DOS REIS ASSIS· OAB TO 4360· CPF 884.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001657-92.2025.8.27.2743/TO AUTOR: EMIVALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável. DECIDO. Não estão presentes as hipóteses de julgamento antecipado da lide previstas no artigo 355 do Código de Processo Civil, tampouco é o caso de julgamento parcial do mérito na forma do artigo 356, ou de julgamento nas hipóteses previstas no art. 354, ambos do me... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 7.547,95

Autor

EMIVALDO RODRIGUES CORREIACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 2.653,51

Autor

EMIVALDO RODRIGUES CORREIACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 42.688,30

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CEPEX (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIVALDO RODRIGUES CORREIACPF

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 003716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008030-84.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: EMIVALDO RODRIGUES CORREIA ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 12/06/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal