EMMA EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS ALBERTO TEIXEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

EMMP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LUZ DE SIQUEIRA· OAB SP 376498· CPF 394.***.***-70

Autor:

GUILHERME MÜLLER LOPES· OAB SP 328862· CPF 360.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 205029· CPF 153.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (16/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

JA PERDOME - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· CPF 634.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA

Autor:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 002438· CPF 174.***.***-11

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Outros

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1474899/AC (2014/0205248-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ESTADO DO ACRE ADVOGADO: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA E OUTRO(S) - AC003902 RECORRIDO: JA PERDOME ADVOGADO: FERNANDO TADEU PIERRO E OUTRO(S) - AC002438A DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pelo ESTADO DO ACRE contra o acórdão visto às fls. 1380-1395, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal. O acórdão está assim ementado: CONSTITUCIONAL. ADMINIST... (04/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JA PERDOME

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Autor:

LUANA FIORESE

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JA PERDOME - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

JA PERDOME - MECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Autor:

LUANA FIORESE

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

JA PERDOME - MECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Autor:

LUANA FIORESE

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JA PERDOME - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU PIERRO

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Reu:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Reu:

LUANA FIORESE

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

EditalRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO ACRE (REQUERENTE)

Reu

2. JA PERDOME (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB DF · CPF 667.***.***-34

Autor:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 2438· CPF 174.***.***-11

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Autor:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 002438· CPF 174.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB DF · CPF 667.***.***-34

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 2438· CPF 174.***.***-11

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 002438· CPF 174.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 903.132,04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 903.132,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCOS JOSE SANTOS TEIXEIRACPF

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Autor:

FELIPE LUNZ· OAB ES 29133

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

MARCOS JOSé SANTOS TEIXEIRA

TEIXEIRA & AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701498-30.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Marcos José Santos Teixeira - Teixeira & Aguiar Ltda - 1) Defiro o pedido de pp. 630/631 para que seja expedido mandado de constatação e avaliação do bem penhorado, observando-se o relato da leiloeira às pp. 565/567, intimando-se o credor para recolhimento da taxa... (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

MARCOS JOSé SANTOS TEIXEIRA

TEIXEIRA & AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701498-30.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Marcos José Santos Teixeira - Teixeira & Aguiar Ltda - 1) Defiro o pedido de pp. 630/631 para que seja expedido mandado de constatação e avaliação do bem penhorado, observando-se o relato da leiloeira às pp. 565/567, intimando-se o credor para recolhimento da taxa... (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 7.008.628,29

Autor

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 1.798.328,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 3.887.941,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 152.547,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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