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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 25.700,00

Autor

MANOEL AMARO SILVACPF

Reu

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA DI LARA ALVES E SILVA· OAB MA 18340· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL AMARO SILVA em 18/04/2022 23:59. (19/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 7.373,19

Autor

PREMIUN LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Outras Decisões (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 103.597,00

Autor

ACO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 185.528,00

Autor

AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Autor:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Autor:

ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA· OAB MA 23814· CPF 026.***.***-54

Autor:

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO· OAB MA 9397· CPF 003.***.***-35

Autor:

NADJA RAYANE FERREIRA FERNANDES· CPF 077.***.***-95

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 185.528,00

Autor

AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Autor:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Autor:

ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA· OAB MA 23814· CPF 026.***.***-54

Autor:

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO· OAB MA 9397· CPF 003.***.***-35

Autor:

NADJA RAYANE FERREIRA FERNANDES· CPF 077.***.***-95

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 224.752,59

Autor

ICIBRA INDUSTRIA DE CIMENTO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU PINHO· OAB MG 128499· CPF 072.***.***-17

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 103.597,00

Autor

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ACO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 103.597,00

Autor

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ACO MARANHAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

ACO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

ACO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A RECORRIDO: ACO MARANHAO LTDA. PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA - MA11619-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís/MA, 12 de maio de 2026 INALDO BARTOLOMEU ARAGAO RODRIGUES FILHO Matrícula: 178251 Coor... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 11.874,95

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMMEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANO JOSE SPIELMANNCPF

Advogados

Autor:

EUNICE FERREIRA· OAB SP 128032· CPF 703.***.***-78

Autor:

RICARDO JOSE MOREIRA CAMARGO· OAB PR 51614· CPF 010.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 2.533.422,08

Autor

EMMEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

OPARANA IMOBILIARIA, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OPARANA IMOBILIARIA, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

ELISANGELA FACHICPF

LUCIANO JOSE SPIELMANNCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MOREIRA CAMARGO· OAB PR 51614· CPF 010.***.***-11

Autor:

EUNICE FERREIRA· OAB SP 128032· CPF 703.***.***-78

Reu:

BEATRYS CASTANHEIRA· OAB MT 22874· CPF 041.***.***-56

Reu:

RICARDO JOSE MOREIRA CAMARGO· OAB PR 51614· CPF 010.***.***-11

Reu:

EUNICE FERREIRA· OAB SP 128032· CPF 703.***.***-78

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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