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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2176848/RS (2024/0391199-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: TARCÍSIO STEFANELLO STEFANELLO ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES - RS016945 LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO - RS067706 RECORRIDO: STELA MARIS STEFANELLO STEFANELLO ADVOGADOS: ROBERTO MANZONI MALGARIN - RS030044 EDUARDO EMMEL - RS065807 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TARCISIO STEFANELLO STEFANELLOCPF

Reu

STELA MARIS STEFANELLO STEFANELLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO· OAB RS 067706· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASILS SIMOES PIRES· CPF 291.***.***-91

Reu:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

STELA MARIS STEFANELLO STEFANELLOCPF

TARCISIO STEFANELLO STEFANELLOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASILS SIMOES PIRES· CPF 291.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO· OAB RS 067706· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000474552019821003420241015141737 (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 49.400,00

Autor

VLADIMIR ALMEIDA DE AMARALCPF

Reu

RONAN PISONICPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CABRAL WILLIG· OAB RS 114096· CPF 020.***.***-06

Reu:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SRO2CIV (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 49.400,00

Autor

RONAN PISONICPF

Reu

VLADIMIR ALMEIDA DE AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

MIGUEL CABRAL WILLIG· OAB RS 114096· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 49.400,00

Autor

RONAN PISONICPF

Reu

VLADIMIR ALMEIDA DE AMARALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

MIGUEL CABRAL WILLIG· OAB RS 114096· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000725912019821002820241122130212 (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 145.054,16

Autor

MARCIA FABRICIO DUTRA MENEZESCPF

MARCOS FABRICIO DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOSSOROCA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

FERNANDO HECK· OAB RS 093934· CPF 017.***.***-05

Reu:

HELENO ANDRADE DE MATOS· OAB RS 087297· CPF 001.***.***-25

Reu:

EDUARDO GOMES VARGAS· OAB RS 122574· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 145.054,16

Autor

MARCOS FABRICIO DUTRACPF

MARCIA FABRICIO DUTRA MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOSSOROCA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1 (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZABETE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO - POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA· OAB DF 032664· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043590920218210034/TJRS (29/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZABETE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO - POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZABETE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO - POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA· OAB DF 032664· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 49.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SRO2CIV (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 49.400,00

Autor

RONAN PISONICPF

Reu

VLADIMIR ALMEIDA DE AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

MIGUEL CABRAL WILLIG· OAB RS 114096· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 49.400,00

Autor

RONAN PISONICPF

Reu

VLADIMIR ALMEIDA DE AMARALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Reu:

MIGUEL CABRAL WILLIG· OAB RS 114096· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000725912019821002820241122130212 (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

JUVENAL ALFREDO CARDINAL DUARTECPF

GLADIS OLIVEIRA CARDINALCPF

Reu

FATIMA LUCIMAR FERNANDES CARPESCPF

ANDRE DANICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

DIEGO DALENOGARE ZULIANI· OAB RS 078992· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 9.977,50

Autor

GLADIS OLIVEIRA CARDINALCPF

JUVENAL ALFREDO CARDINAL DUARTECPF

Reu

FATIMA LUCIMAR FERNANDES CARPESCPF

ANDRE DANICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

DIEGO DALENOGARE ZULIANI· OAB RS 078992· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CIV1 (12/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMIR AMMAR PEREIRA KHALILCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO JAGUARI - SICREDI VALE DO JAGUARI RSCNPJ

Outros

LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU· OAB RS 103921· CPF 007.***.***-97

MARCELO PENA NORONHA· OAB RS 032978· CPF 465.***.***-20

ALYNE GIODA NORONHA· OAB RS 082583· CPF 687.***.***-72

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5346576-43.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 60 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO JAGUARI - SICREDI VALE DO JAGUARI RSCNPJ

Reu

SAMIR AMMAR PEREIRA KHALILCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245994374 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GILBERTO ESTIVALET DE SOUZACPF

Reu

JURACI COSTA DE MOURACPF

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 40.290,39

Autor

TERESINHA DE FATIMA MILANOCPF

Reu

LOURDES MULLERCPF

Outros

JOSE QUINTINO PEREIRA· OAB RS 073035· CPF 394.***.***-91

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANI PISONI MARINCPF

EMAR LUIZ MARINCPF

ADEMIR MARINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR· OAB RS 082431· CPF 013.***.***-29

Autor:

JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES· OAB RS 024252· CPF 287.***.***-53

Autor:

JULIANA MARQUES SCHUBERT· OAB RS 114290· CPF 016.***.***-01

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Autor:

RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ADEMIR MARINCPF

EMAR LUIZ MARINCPF

IVANI PISONI MARINCPF

Reu

ADEMIR MARINCPF

IVANI PISONI MARINCPF

EMAR LUIZ MARINCPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK· CPF 009.***.***-00

Reu:

RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK· CPF 009.***.***-00

Reu:

JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES· OAB RS 024252· CPF 287.***.***-53

Reu:

JULIANA MARQUES SCHUBERT· OAB RS 114290· CPF 016.***.***-01

Reu:

RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR· OAB RS 082431· CPF 013.***.***-29

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265237786 (20/04/2026)

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