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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 121.218.000,00

Autor

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Reu

MAYSA AUXILIADORA HENRIQUES ERSINZONCPF

EMMERSON DAMASCENO MARTINSCPF

DARCIO DE LIMA ERSINZONCPF

COMERCIAL MINEIRA DE DISCOS LTDACNPJ

SOLANGE DE PAIVA LANNA TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801· CPF 106.***.***-43

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

LUCIANA DE MOURA LIBANIO· OAB MG 161826· CPF 016.***.***-79

Reu:

CAROLINA ALCANTARA MIRANDA· CPF 112.***.***-00

Reu:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713· CPF 013.***.***-02

Outros

HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 3810

SHEILA NEVES BORGES· OAB MG 90486

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

RONALDO CARLOS FERREIRA· OAB MG 63242· CPF 901.***.***-15

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 19125

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 17.968,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMMERSON DAMASCENO MARTINSCPF

COMERCIAL MINEIRA DE DISCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 17.968,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMMERSON DAMASCENO MARTINSCPF

COMERCIAL MINEIRA DE DISCOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

EMMERSON MARTINS SOARESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ARAUJO DA SILVA· OAB MA 20676· CPF 609.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 19.960,00

Autor

EMMERSON MARTINS SOARESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ARAUJO DA SILVA· OAB MA 20676· CPF 609.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2024)

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