Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.954,75

Autor

EMOAREMA MARINIELLO PIZZANI MACHADOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 50.687,66

Autor

EMOAREMA MARINIELLO PIZZANI MACHADOCPF

MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA OLIVEIRACPF

ROSARIO DE FATIMA CARNEIRO SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59. (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 50.687,66

Autor

EMOAREMA MARINIELLO PIZZANI MACHADOCPF

ROSARIO DE FATIMA CARNEIRO SANTOS SAMPAIOCPF

MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2019 (25/09/2019)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 45.593,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 45.593,36

Autor

EMOAREMA MARINIELLO PIZZANI MACHADOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMOJARA DA CONCEICAO PEREIRA ANDRADE

Reu

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA 10269893709

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES FAGUNDES· OAB RJ 131413· CPF 076.***.***-39

Autor:

RODRIGO DIAS MARINS· OAB RJ 184768· CPF 104.***.***-94

Autor:

MARCOS WILSON DE OLIVEIRA· OAB RJ 218290· CPF 043.***.***-02

Reu:

LEONARDO GOMES FAGUNDES· OAB RJ 131413· CPF 076.***.***-39

Reu:

RODRIGO DIAS MARINS· OAB RJ 184768· CPF 104.***.***-94

Reu:

MARCOS WILSON DE OLIVEIRA· OAB RJ 218290· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal