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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 7.993,01

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

EMOL - ESTACAS E MOUROES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 199.073,73

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

IBAMA

Reu

EMOL ESTACAS E MOUROES LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 103.994,41

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

SILVIA LETICIA DE FREITAS VIEIRA· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Alterado o assunto processual (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 103.994,41

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP

Advogados

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Reu:

SILVIA LETICIA DE FREITAS VIEIRA· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 3.064.294,59

Autor

FIDENS ENGENHARIA S.A. (MATRIZ)CNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 75173· CPF 000.***.***-28

Reu:

MAURO GUIMARÃES FERNANDES· OAB RJ 87785· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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