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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 32.420,00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 23.016,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPA ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 61546· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 186.000,00

Autor

MARIA JOSE DE SANTANA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

EMPA ESTRUTURAS METALICAS DE PATOS DE MINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472· CPF 113.***.***-19

Autor:

LUIS FILIPE BORGES VIEIRA· OAB MG 147581· CPF 099.***.***-94

Reu:

EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS· CPF 095.***.***-80

Reu:

ELIANA CHAVES ULHOA· OAB MG 62105· CPF 658.***.***-00

Reu:

CLARICE BASSANEZI KURTZ· OAB MG 59082· CPF 534.***.***-15

Reu:

ANA PAULA CAMPOS SABINO· OAB MG 97023· CPF 050.***.***-67

Reu:

THIAGO ARANTES CUNHA· OAB MG 103540· CPF 050.***.***-86

Outros

RODOLFO RAMOS CALDEIRA· OAB MG 102069· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPA ESTRUTURAS METALICAS DE PATOS DE MINAS LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE DE SANTANA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

EMPA ESTRUTURAS METALICAS DE PATOS DE MINAS LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE DE SANTANA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA CHAVES ULHOA· OAB MG 62105

Autor:

CLARICE BASSANEZI KURTZ· OAB MG 59082

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SABINO· OAB MG 97023

Autor:

RODOLFO RAMOS CALDEIRA

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA CHAVES ULHOA· OAB MG 62105

Reu:

CLARICE BASSANEZI KURTZ· OAB MG 59082

Reu:

ANA PAULA CAMPOS SABINO· OAB MG 97023

Reu:

RODOLFO RAMOS CALDEIRA

Reu:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoAção Popular

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

14/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CAJUINA BAR LTDACNPJ

EMPA

Advogados

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

ALEUDA DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 11364· CPF 984.***.***-68

Reu:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Reu:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Reu:

AMAURY MENDONCA DE SOUSA· OAB PI 5307· CPF 783.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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