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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 353.972,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE MALTA ARAUJOCPF

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 15.452,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (27/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 1.579,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIASCNPJ

Reu

EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· CPF 158.***.***-88

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA· OAB GO 20682· CPF 799.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALVES FORTE· OAB GO 22822· CPF 854.***.***-15

Autor:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 854.936,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STUART DO REGO BARROS CARICIOCPF

EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE EMPASIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· CPF 038.***.***-80

Reu:

MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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