Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 4.011,86

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

CARRERA NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPCONT LTDA

Reu

CARRERA NUTRICAO ANIMAL LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Reu:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Outras Decisões (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 4.133,46

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

KELSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EMPCONT LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA ZOIACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804012-54.2025.8.15.0131 Sentença Trata-se de ação proposta por EMPCONT LTDA em face de KELSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR. Não foram localizados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora. Os autos foram feitos conclusos para julgamento. É o breve relatório no que essencial. O §4º do art. 53 da Lei 9.099/95 prevê a não l... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 2.627,07

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

ANNA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVACPF

EQUIPFRIO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Reu:

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA· OAB PB 14322· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.717,18

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

BPI NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.717,18

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

BPI NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2025. (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUCIO ROBERIO PROCOPIO DE ARAUJOCPF

CARLA MARA DANTAS DE BRITTO ARAUJOCPF

ALTEVIR GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO RONALDO LOPESCPF

EMPCOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 431.775,11

Autor

ALTEVIR GARCIA DE OLIVEIRACPF

CARLA MARA DANTAS DE BRITTO ARAUJOCPF

MUCIO ROBERIO PROCOPIO DE ARAUJOCPF

Reu

EMPCOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOS· OAB RN 11886· CPF 007.***.***-40

Reu:

DIONIZIO PAULO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 3404· CPF 971.***.***-49

Reu:

PABLO VINICIUS DE LIMA· OAB RN 17665· CPF 113.***.***-55

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal