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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 75.375.547,00

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

BRASKEM S/ACNPJ

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

EMPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

EMPLAST - EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

ELIZABETH LEITAO DE VASCONCELOS LANDIMCPF

MARCOS DO AMARAL LANDIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Autor:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 75.375.547,00

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

EMPLAST - EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 6.931,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EMPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59. (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 2.730,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EMPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59. (11/03/2022)

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