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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPORIO CATROQUE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPORIO CATROQUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO CATROQUE LTDACNPJ

Reu

EMPORIO CATROQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Reu:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Extinção do Crédito TributárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO CATROQUE LTDACNPJ

Reu

EMPORIO CATROQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Reu:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EMPORIO CATROQUE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002036-19.2021.4.03.6128 Vistos. Petição (ID 341070130): Para que seja possível a habilitação do crédito no âmbito administrativo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pelo impetrante quanto à exec... (08/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 141.474,23

Autor

EMPORIO CATROQUE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MARTELOZZO· OAB SP 299933· CPF 299.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 141.474,23

Autor

EMPORIO CATROQUE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MARTELOZZO· OAB SP 299933· CPF 299.***.***-85

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO CATROQUE LTDA

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SUPERMERCADO CATROQUE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em consideração a superveniência do trânsito em julgado (ID 262937395), e nada havendo a ser executado, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, 17 de setembro de 2022. PO... (22/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO CATROQUE LTDA

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO· OAB SP 191958· CPF 262.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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