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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 43.708,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ELISBETH MARIANO BORGESCPF

EMPORIO CENTRAL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 14.736,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPORIO CENTRAL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (24/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 25.154,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KATIA ADRIANE SILVACPF

ELISBETH MARIANO BORGESCPF

EMPORIO CENTRAL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· CPF 122.***.***-16

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ARICÉLIA DE JESUS ANDRADE· OAB SE 015552· CPF 071.***.***-32

OANA GABRIELA SANTOS FONSECA· OAB SE 014842· CPF 078.***.***-74

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013737972023825000020250312153912 (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Juntada >> Documento (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO TRADICAOCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 10579· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013737972023825000020250312153912 (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Juntada >> Documento (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesfundamentaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

ARICÉLIA DE JESUS ANDRADE· OAB SE 015552· CPF 071.***.***-32

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Reu:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Reu:

ARICÉLIA DE JESUS ANDRADE· OAB SE 015552· CPF 071.***.***-32

Reu:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

TRADICAO DISTRIBUIDORA DE FRIOS E PESCADOSCNPJ

EMPORIO TRADICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTANA PORTO· OAB SE 12366· CPF 905.***.***-53

Autor:

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL· OAB SE 12446· CPF 601.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SANTANA PORTOCPF

Reu

TRADICAO DISTRIBUIDORA DE FRIOS E PESCADOSCNPJ

JOSE CLAUDIO DA CUNHACPF

EMPORIO TRADICAOCNPJ

LISIANE CARLA DE MELO CUNHACPF

LUIZ CARLOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTANA PORTO· OAB SE 12366· CPF 905.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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