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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 7.744,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 8.303,12

Autor

GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZCPF

Reu

EMPORIO DA MAMMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME

Reu

GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Autor:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Autor:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Reu:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Reu:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Reu:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Definitivo (30/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME

Reu

GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Autor:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Autor:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Reu:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Reu:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Reu:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700731-19.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME EXECUTADO: GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZ SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase executiva iniciado por EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME em desfavor de GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZ. As partes tra... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 27.324,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 27.324,52

Autor

VINICIUS MIGUEL DE FARIA DINIZCPF

Reu

EMPORIO DA MAMMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA· OAB DF 77036· CPF 065.***.***-21

Autor:

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO· OAB DF 56856· CPF 047.***.***-80

Autor:

DANIEL BIRENBAUM· OAB DF 57832· CPF 047.***.***-38

Autor:

BARBARA CARDOSO MIRANDA· OAB DF 38966· CPF 020.***.***-30

Reu:

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS· OAB DF 45947· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 54.079,31

Autor

REDE BOM & BARATO LTDA.CNPJ

COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

MAMBA LTDACNPJ

TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FVS CONSTRUTORA CANAA LTDACNPJ

FRANCIVALDO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAISSA MARIA PIO LEAL· OAB PI 21358· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACNPJ

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACPF

TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

MAMBA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDACNPJ

COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACPF

MAMBA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDACPF

MAMBA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACPF

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA

POSTO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA

+ 2 outros

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDACPF

MAMBA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACPF

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA

POSTO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA

+ 2 outros

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: POSTO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA, COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDA, NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDA, NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDA, MAMBA LTDA, REDE BOM & BARATO LTDA., TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA, PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA, PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA, PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA, PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA, PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA, PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA APELADO: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETAR... (22/06/2026)

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