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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES PAIXAOCPF

Reu

EMPORIO DO ACO COMERCIO DE ACESSORIOSCNPJ

SOFY ACO COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELICPF

Outros

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158

JOSE ANTONIO DE CARVALHO· OAB RJ 184732

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THIAGO CARNEIRO TESTACPF

JOAO FLAVIO LIMA ALMEIDACPF

Reu

ECF FUNDO PROMOCIONAL LTDA - EPPCNPJ

ELIANE FERREIRA NERI HASHIMOTOCPF

ECF NERI FRANCHISE EIRELICNPJ

DAYANE FERREIRA NERES DO CARMOCPF

EDI CARLOS FERREIRA NERICPF

Advogados

Autor:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Autor:

MARINA ZAMBIASI MUCCINI· CPF 048.***.***-81

Reu:

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· CPF 098.***.***-03

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THIAGO CARNEIRO TESTACPF

JOAO FLAVIO LIMA ALMEIDACPF

Reu

ECF NERI FRANCHISE EIRELICNPJ

ECF FUNDO PROMOCIONAL LTDA - EPPCNPJ

EDI CARLOS FERREIRA NERICPF

ELIANE FERREIRA NERI HASHIMOTOCPF

DAYANE FERREIRA NERES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO· OAB BA 42073· CPF 030.***.***-81

Autor:

MARINA ZAMBIASI MUCCINI· CPF 048.***.***-81

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELI (EMPORIO DO ACO)CNPJ

Reu

RAFAEL DE ALMEIDA BIASOTTOCPF

THAYNA MURY DE FARIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ADAO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

Autor:

MARIANA SANTOS MENEZES· OAB SP 312256· CPF 329.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA BIASOTTO em 28/05/2025 23:59. (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELI (EMPORIO DO ACO)CNPJ

Reu

RAFAEL DE ALMEIDA BIASOTTOCPF

THAYNA MURY DE FARIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ADAO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

Autor:

MARIANA SANTOS MENEZES· OAB SP 312256· CPF 329.***.***-21

Autor:

MIRELLA VIEIRA GADELHA DOURADO· OAB SP 358793· CPF 386.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 223.885,72

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELI (EMPORIO DO ACO)CNPJ

Reu

THIAGO RANGEL PASSOSCPF

Outros

CINTIA CRISTINA GARCIA· OAB SP 320639

FABIANA ADAO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA CRISTIANA PINHO DE ALMEIDACPF

Reu

ECF NERI FRANCHISE EIRELI (EMPORIO DO ACO)CNPJ

Outros

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158

DOUGLAS CAETANO DA SILVA· OAB SP 317779

RONALD FARIAS DA ROCHA· OAB RJ 85073· CPF 573.***.***-72

ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 84892· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELICNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA NETACPF

Outros

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 11.274,71

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELICNPJ

Reu

JACQUELINE JANE PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ADÃO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

Autor:

CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO· OAB SP 320639· CPF 361.***.***-18

Reu:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Outros

DOUGLAS CAETANO DA SILVA· OAB SP 317779· CPF 230.***.***-25

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 11.274,71

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELICNPJ

Reu

JACQUELINE JANE PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ADÃO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

Autor:

CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO· OAB SP 320639· CPF 361.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELICNPJ

Reu

SANDRO ADRIANO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA CARLA JACOBUCCICPF

Advogados

Autor:

FABIANA ADÃO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

Autor:

CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO· OAB SP 320639· CPF 361.***.***-18

Reu:

POMPILIO FRANCISCO BRESSAN DA SILVEIRA· OAB PR 46658· CPF 325.***.***-97

Reu:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 649, 650 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELICNPJ

Reu

LUCIANA CARLA JACOBUCCICPF

SANDRO ADRIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CAETANO DA SILVA· OAB SP 317779· CPF 230.***.***-25

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Autor:

FABIANA ADÃO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

Autor:

CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO· OAB SP 320639· CPF 361.***.***-18

Reu:

POMPILIO FRANCISCO BRESSAN DA SILVEIRA· OAB PR 46658· CPF 325.***.***-97

Reu:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECF NERI FRANCHISE EIRELICNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ADÃO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

Autor:

CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO· OAB SP 320639· CPF 361.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO SIQUEIRA DE MIRANDA· OAB PE 18134

Reu:

MARIA JOSÉ DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 29990· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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