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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 104.580,00

Autor

COUTINHO GAS E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADACNPJ

Reu

CONSORCIO AGIS - KPE - NOVA ENGEVIXCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO TERENCE· OAB MG 180968· CPF 128.***.***-71

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 26.401,48

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS DE SOUSA MENEZES em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

RM CONSTRUC?ES LTDA - MECNPJ

Reu

STEVERSON AQUINO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDWARD REIS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

RUBENS DE SOUSA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Autor:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDWARD REIS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

RUBENS DE SOUSA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Autor:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR· OAB RN 11068· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: STEVERSON AQUINO MEDEIROS REQUERIDO: RM CONSTRUC?ES LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0832292-39.2022.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de execução movida por STEVERSON AQUINO MEDEIROS, que busca a satisfação de um crédito atualmente consolidado em R$ 33.118,11 (trinta e três mil cento e dezoito reais e onze cent... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 386.434,01

Autor

LUIZ GOMESCPF

Reu

PIERRE DE CARVALHO FORMIGACPF

RICARDO MENDONCA FERNANDESCPF

RM CONSTRUC?ES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Luiz Gomes. Advogado: Dr. Luiz Gomes. Agravados: RM Construções Ltda - ME e Outros. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AJUSTE ANEXADO AOS AUTOS QUE COMPROVA A GARANTIA DA DÍVIDA PELOS AGRAVADOS, POR MEIO DE CESSÃO DE 10% DOS DIREITOS DE CRÉDIT... (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA NOBRE DE ALMEIDACPF

Reu

RM CONSTRUC?ES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON VALDEVINO DE OLIVEIRACPF

Reu

RM SERVICES - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Autor:

VALERIA ALICE DA SILVA· OAB RN 12496· CPF 092.***.***-21

Autor:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Reu:

VALERIA ALICE DA SILVA· OAB RN 12496· CPF 092.***.***-21

Reu:

RUBENS DE SOUSA MENEZES· OAB RN 8719· CPF 878.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JADSON VALDEVINO DE OLIVEIRA (04/03/2026)

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