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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA RUTH MACHADO ROLIMCPF

Reu

EMPORIO PRAIA RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 223084· CPF 103.***.***-09

Reu:

UGO PEREIRA LIMA· OAB RJ 130498· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 221.302,50

Autor

EMPORIO PRAIA RESTAURANTE LTDACNPJ

EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: EMPORIO PRAIA RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTE... (03/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 221.302,50

Autor

EMPORIO PRAIA RESTAURANTE LTDACNPJ

EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (23/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 982,97

Autor

EMPORIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

MARCIA MADERCPF

Outros

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMPORIO DAS PEDRAS LTDA RÉU: MARCIA MADER EDITAL Nº 310033463007 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Zimermann Gerber - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARCIA MADER CPF/CNPJ: 86662244953, endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 657, Sala 2 - Junto a Home Sport Center - Centro - 89251701 - Jaraguá do Sul (Comercial) e Rua 1361 - Guilherme Menegotti, 00, LT 73 - Chico de Paulo - 89254872 - Jaraguá do Sul (Residencial). Prazo do Edita... (23/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 21.900,00

Autor

EMPORIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

MONT PEDRA - COMERCIO E INSTALACAO DE PEDRAS LTDACNPJ

Outros

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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