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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 708.279,18

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MERCEARIA PASSBERG LTDACNPJ

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

JOSE HUMBERTO ALVES ROZA· OAB MS 2581· CPF 139.***.***-72

Outros

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO CARANDA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 890.367,09

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EMPORIO MIX SUPERMERCADOCNPJ

DANILO MOREIRA BRAGA

Advogados

Autor:

CAROLINA DRUMMOND BRAGA DE CASTRO

Reu:

RENAN SOARES DE ARAÚJO· OAB GO 27780

Outros

RAFAEL AGUIAR BRINGEL· OAB GO 23904

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 637,15

Autor

EMPORIO MIX SUPERMERCADOCNPJ

Reu

SUEDINA DOS REIS ARAUJOCPF

Outros

DANILO PEDRO VIEIRA ALVES· OAB GO 40374· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Processo Arquivado (24/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 50.819,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPORIO SUPERMERCADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/07/2022)

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