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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 17.955,36

Autor

FERPAM COM DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

EMPORIO ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA· OAB TO 5146· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0028308-24.2016.8.27.2729/TO AUTOR: FERPAM COM DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) DESPACHO/DECISÃO - Incluir o(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) no SERASAJUD, fazendo constar o valor da dívida, de acordo com o último demonstrativo anexado nos autos; - Desde logo, intimar a part (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

EMPORIO VO MARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ADMINISTRACAO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO/SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Autor:

PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS· OAB SP 331543· CPF 390.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EMPORIO VO MARIA LTDACNPJ

Reu

EMPORIO VO MARIA LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA ADMINISTRACAO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO VO MARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Autor:

PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS· OAB SP 331543· CPF 390.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPORIO VO MARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Autor:

PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS· OAB SP 331543· CPF 390.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 309,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

EMPORIO VO MARIA LTDACNPJ

Reu

EMPORIO VO MARIA LTDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2023)

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