Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA DOS REMEDIOS MATOS DOS ANJOSCPF

Reu

TV CIDADE-MA

EMPARC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO GOMES NAVARRO· OAB PR 23971· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 12.550,00

Autor

RAIMUNDO SILVA JUNIORCPF

Reu

EMPARC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CLAUS HUMBERTO ROCHA JUNIOR

Advogados

Reu:

RENAN ROMANO NASCIMENTO· OAB AM 15600· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

RENATO CAMPOS DUARTE DE DEUSCPF

Reu

EMPRAS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDACNPJ

WILIAN FREITAS DUNGA JUNIOR

MARCELO DE BIASE

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 179703· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCELO FERREIRA DA FONSECA· OAB RJ 140422· CPF 004.***.***-03

Reu:

ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA· OAB RJ 137378· CPF 535.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 580.038,63

Autor

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

Reu

EMPRAS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal