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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 27.780,76

Autor

CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS LIMITADACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 302.167,15

Autor

MARIA PETRUCIA DE SOUZA GOMESCPF

JAMILTON ALESSANDRO GOMES PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Autor:

MARIA DO CARMO DE FARIAS PEDROSA· OAB PE 51405· CPF 012.***.***-70

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB RO 3613· CPF 709.***.***-04

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MONICA ROSENDO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GOMES DE ARAUJO DANTAS· OAB PB 30469· CPF 115.***.***-62

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONICA ROSENDO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GOMES DE ARAUJO DANTAS· OAB PB 30469· CPF 115.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - SEMAM

Reu

CONSTRUTORA AGUIAR FARIAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA· OAB PB 18942· CPF 034.***.***-35

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METHA - INVESTICOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

EMERSON DIAS DE FREITAS

LUDIANE PIMENTA DE AGUIAR FREITAS

SOCIEDADE AGUIAR FREITAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

PAOLA DE OLIVEIRA GANNE· OAB PR 80338· CPF 083.***.***-65

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

PAOLA DE OLIVEIRA GANNE· OAB PR 80338· CPF 083.***.***-65

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

METHA - INVESTICOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

EMERSON DIAS DE FREITAS

LUDIANE PIMENTA DE AGUIAR FREITAS

SOCIEDADE AGUIAR FREITAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

PAOLA DE OLIVEIRA GANNE· OAB PR 80338· CPF 083.***.***-65

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

PAOLA DE OLIVEIRA GANNE· OAB PR 80338· CPF 083.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC,HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito. (19/11/2025)

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