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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 107.825,02

Autor

LUCIO RODRIGUES DA CRUZ

LUCIO RODRIGUES DA CRUZCPF

JEAN CARLOS MESQUITA

JEAN CARLOS MESQUITACPF

Reu

EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDA

PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOSCNPJ

PROENG SA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS GRUPO PROENG SA

EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE MELLO· OAB ES 22313· CPF 033.***.***-76

Autor:

LISANDRI PAIXAO SANTANA LIMA JUNIOR· OAB ES 16451· CPF 090.***.***-03

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

RENAN SEABRA PEREIRA· OAB ES 17165· CPF 121.***.***-94

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JEAN CARLOS MESQUITA e outros (3) APELADO: PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS e outros (3) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA... (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 107.825,02

Autor

JEAN CARLOS MESQUITACPF

LUCIO RODRIGUES DA CRUZCPF

JEAN CARLOS MESQUITA

LUCIO RODRIGUES DA CRUZ

PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOSCNPJ

+ 1 outros

Reu

PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOSCNPJ

EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDA

PROENG SA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS GRUPO PROENG SA

EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDACNPJ

JEAN CARLOS MESQUITACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LISANDRI PAIXAO SANTANA LIMA JUNIOR· OAB ES 16451· CPF 090.***.***-03

Autor:

CAROLINE DE MELLO· OAB ES 22313· CPF 033.***.***-76

Autor:

RENAN SEABRA PEREIRA· OAB ES 17165· CPF 121.***.***-94

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

RENAN SEABRA PEREIRA· OAB ES 17165· CPF 121.***.***-94

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

LISANDRI PAIXAO SANTANA LIMA JUNIOR· OAB ES 16451· CPF 090.***.***-03

Reu:

CAROLINE DE MELLO· OAB ES 22313· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS MESQUITA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 132.627,89

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ANTONIO ABRAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADELIA MADORA TAMAKI VIEIRACPF

CAMILA SAVASTANO DE TOLÊDOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LONDON HOTEL AND OFFICES

CONDOMINIO DO EDIFICIO LONDON HOTEL AND OFFICES HOTELCNPJ

AD ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDACNPJ

LPN PARTICIPAçOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB GO 106615

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SAVASTANO DE TOLÊDOCPF

Reu

LPN PARTICIPAçOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB GO 106615

Reu:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 8532· CPF 290.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDES DA SILVA· OAB GO 61670· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5720711-50.2023.8.09.0006 NATUREZA: Procedimento Comum Cível PROMOVENTE: ADELIA MADORA TAMAKI VIEIRA PROMOVIDO (A): Condominio Do Edificio London Hotel And Offices Hotel D E S P A C H O Considerando-se que os documentos juntados ao evento 128 guardam relação com a legitimidade ativa, objeto de controvérsia, intime-se a parte requerida pa... (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO ANTONIO CASANOVA DOS SANTOSCPF

ALINE COSTA SILVA CASANOVACPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTO ANAPOLIS I SPE - LTDACNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB GO 51849

CLEVERSON HENRIQUE SOUSA SILVA· OAB GO 64555

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 6.827,98

Autor

THIAGO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

THAMIRES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTO ANAPOLIS I SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON HENRIQUE SOUSA SILVA· OAB GO 64555

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB GO 126160

Último movimento: Processo Arquivado (28/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TATIANE KELLEN SILVA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTO ANAPOLIS I SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON HENRIQUE SOUSA SILVA· OAB GO 64555

Outros

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB GO 126160

GABRIELA MACHADO GOMES· OAB GO 162667

Último movimento: trânsito em julgado (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 185.300,00

Autor

JUSSARA GOMES SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL NOVA ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

REALIZA EMPREENDIMENTO ANAPOLIS I SPE - LTDACNPJ

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COUTINHO DE ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 208852· CPF 108.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 185.300,00

Autor

JUSSARA GOMES SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

REALIZA EMPREENDIMENTO ANAPOLIS I SPE - LTDACNPJ

RESIDENCIAL NOVA ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COUTINHO DE ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 208852· CPF 108.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02 (30/04/2025)

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