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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 46.800,00

Autor

EMPREENDIMENTOS AMERINO LTDACNPJ

Reu

MILENA OLIVEIRA MARINHO

EMPREENDIMENTOS AMERINO LTDACNPJ

IGREJA BATISTA FONTE DO LOUVORCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS· OAB BA 24045· CPF 616.***.***-53

Reu:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453· CPF 244.***.***-87

Reu:

HUMBERTO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 59836· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 46.800,00

Autor

EMPREENDIMENTOS AMERINO LTDACNPJ

Reu

MILENA OLIVEIRA MARINHOCPF

IGREJA BATISTA FONTE DO LOUVORCNPJ

ELVIS SILVA MARINHOCPF

MILENA OLIVEIRA MARINHO

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS· OAB BA 24045· CPF 616.***.***-53

Reu:

REINALDO PEREIRA GUIMARAES

Reu:

HUMBERTO DE SOUZA NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS AMERINO LTDACNPJ

Reu

MERCADINHO TM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARTHIUS MAGALHAES PALMEIRA LIMA· OAB BA 13758· CPF 501.***.***-78

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

CAMILA LEAL GUIMARAES· OAB BA 52864· CPF 858.***.***-27

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB BA 58827· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADINHO TM LTDA - ME em 01/04/2024 23:59. (01/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 109.787,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS AMERINO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S A

MRS LOGISTICA S A

SANTO AMERICO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA EPP

Reu

LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA

Outros

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN· OAB RJ 202588· CPF 141.***.***-07

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696

VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 226172· CPF 148.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748882/RJ (2024/0353365-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOCELINO LOPES PEREIRA - RJ092334 VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA - RJ226172 AGRAVADO: MRS LOGISTICA S/A AGRAVADO: SANTO AMERICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS - RJ123483 THIAGO DE PAULA CARVALHO - R... (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

SANTO AMERICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01084903/2024 - AgInt no AREsp 2748882/RJ (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

SANTO AMERICO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA MELO PETERMANNCPF

FERNANDO PETTERMANN DA SILVACPF

RUDNEY ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCELLE LOUISE MIDOSI DE FREITAS· OAB RJ 216974· CPF 058.***.***-40

FELIPPE CAMACHO DA PAIXAO· OAB RJ 182514· CPF 103.***.***-05

RODRIGO VIEIRA DE FREITAS· OAB RJ 101335· CPF 071.***.***-13

Último movimento: Remessa (14/09/2025)

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