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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 50.899,40

Autor

V2L EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

LANTELE COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR MEDEIROS MIGUEL· OAB RJ 182521· CPF 139.***.***-08

Reu:

MARIELI PAZ HEREDIA· OAB RJ 224330· CPF 146.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 50.899,40

Autor

LANTELE COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

Reu

ESFECO ADMINISTRACAO LTDACNPJ

V2L EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIAL LTDACNPJ

SERRA AZUL INFRAESTRUTURA TURISTICA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 204372· CPF 138.***.***-03

Autor:

MARIELI PAZ HEREDIA· OAB RJ 224330· CPF 146.***.***-60

Autor:

LEONARDO HONORATO DA SILVA· OAB RJ 104476· CPF 043.***.***-94

Reu:

FABIO LUIZ SERENO FONTES· OAB RJ 182811· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 98.388,59

Autor

RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS· OAB RN 8760· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 220.024,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100522-72.2018.8.20.0163 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 29499977)... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 220.024,37

Autor

PRESIDENTE DE COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE ITAJA/RN

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE AS COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/RN

Advogados

Autor:

EAGLY AURELIO VIEIRA GALDINO· OAB RN 20427· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE AS COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/RN

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM DO SERIDO/RN

RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE AS COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/RN

RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

EAGLY AURELIO VIEIRA GALDINO· OAB RN 20427· CPF 034.***.***-08

Reu:

EAGLY AURELIO VIEIRA GALDINO· OAB RN 20427· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2024)

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