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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 7.333,45

Autor

JOSENILSON BANDEIRA PESSOACPF

Reu

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 93.389,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGELCPF

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROSA REGINA ARAUJO SILVA DE AZEVEDOCPF

EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS SAPUCAIAS II SPE LTDACNPJ

ALEXANDRE SANTOS DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 7.333,45

Autor

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSENILSON BANDEIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO· OAB RN 9919· CPF 498.***.***-49

Autor:

ANA ROSA SANTOS DE AZEVEDO· OAB RN 10182· CPF 059.***.***-04

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2023. (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 55.992,61

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 55.992,61

Autor

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANGELICA MARIA DE QUEIROZ PESSOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 17.646,90

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 17.646,90

Autor

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA IZIDORA LEONCIO DA SILVACPF

EDILEIA LEONCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Reu:

GEORGE WILSON GAMA DANTAS· OAB RN 13442· CPF 065.***.***-90

Reu:

FLÁVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDAS· OAB RN 14178· CPF 100.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 7.355,52

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 13.419,20

Autor

PABLO SILVA BESERRACPF

Reu

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO TEIXEIRA FERREIRA CALDAS· OAB RN 14178· CPF 100.***.***-33

Autor:

GEORGE WILSON GAMA DANTAS· OAB RN 13442· CPF 065.***.***-90

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 2.800.000,00

Autor

VERA CRISTINA TEIXEIRA VILA-BOAS FERRARI

VANDER LUIZ FERRARI

ESPOLIO DE PAULO AFONSO MARTINELLI

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLICPF

Reu

SAMARCO MINERACAO SA

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Autor:

PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR· OAB ES 20997· CPF 132.***.***-30

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· OAB MG 178701· CPF 101.***.***-05

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

LUIZA DE SOUZA LOPES· OAB ES 34805· CPF 124.***.***-86

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE PAULO AFONSO MARTINELLI

VANDER LUIZ FERRARICPF

VERA CRISTINA TEIXEIRA VILA-BOAS FERRARI

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLICPF

Reu

SAMARCO MINERACAO SA

Advogados

Autor:

PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR· OAB ES 20997· CPF 132.***.***-30

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR· OAB ES 20997· CPF 132.***.***-30

Reu:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZA DE SOUZA LOPES· OAB ES 34805· CPF 124.***.***-86

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPOLIO DE PAULO AFONSO MARTINELLI, VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI, VANDER LUIZ FERRARI, VERA CRISTINA TEIXEIRA VILA-BOAS FERRARI REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BHP BILLITON BRASIL LTDA., SAMARCO MINERACAO SA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCIO DELL SANTO - ES6625, PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR - ES20997 Advogados do(a) REQUERIDO: FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO - ES21986, RICARDO BERMUDES MEDINA GU... (16/06/2026)

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