EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMERICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 872,27

Autor

ALEXANDRE PEDRO DE LIMACPF

VANESSA SOARES DA SILVACPF

Reu

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ANGELICA FAUSTINO DO PRADOCPF

LUIZ ANTONIO VICENTE DO PRAZOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 65.150,71

Autor

PAULO CESAR MAGALHAES PEREIRA DA SILVA RAMOSCPF

GISLENE VIEIRA RAMOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO PEREIRA SILVACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Outros

DEISE OLIVEIRA GOMES SILVA· OAB SP 378442

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MOREIRA SIEPIERSKICPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJAR

ELIO CHERUBINI BERGEMAN

QUALISFAST CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BRITO GIACOBINICPF

MISLENE APARECIDA SOARES GIACOBINICPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Advogados

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 37.260,03

Autor

KLEBER JORGE DANZOCPF

TAINA SACCI DA SILVA DANZOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

ELIO CHERUBINI BERGEMANNCPF

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

MAURICIO ARRABAL· OAB SP 309686· CPF 344.***.***-63

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

JULIANA FONTES DOS SANTOS· OAB SP 261915· CPF 296.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 254 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BRANCALHAO TOJARCPF

Reu

QUALYFAST CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARQUE AMERICA LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 2.054.646,49

Autor

SERGIO SOLON MARINHOCPF

Reu

UNIAO DO LAGO LTDACNPJ

HONORIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

DARIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

DIEGO AUGUSTO DE SOUZA HONÓRIOCPF

DARCI GARCIA DA ROCHACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES DE ABREU· OAB TO 6677· CPF 810.***.***-00

Autor:

VANIA MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB TO 10492· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARCELO DE SOUSA MACHADO· OAB PI 21744· CPF 072.***.***-38

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO· OAB DF 76638· CPF 034.***.***-77

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Reu:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Reu:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SOLON MARINHO

Reu

ALFA 3 URBANISMO LTDACNPJ

AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AMERICA II INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ASSOCIAÇAO DOS CHACAREIROS DO BAIXO TIUBA

DEG MAIS LTDA.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Autor:

ALEX RODRIGUES DE ABREU· OAB TO 6677· CPF 810.***.***-00

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

VANIA MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB TO 10492· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Reu:

ALEX RODRIGUES DE ABREU· OAB TO 6677· CPF 810.***.***-00

Reu:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

VANIA MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB TO 10492· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0018035-05.2024.8.27.2729/TO AUTOR: SERGIO SOLON MARINHO ADVOGADO(A): ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB TO006677) ADVOGADO(A): VANIA MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB TO010492) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB PI021744) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO (OAB DF076638) RÉU: UNIÃO DO LAGO LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) RÉU: DEG MAIS LTDA.... (12/06/2026)

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