Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIRACNPJ

SAO DOMINGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALDETE PATROCINIO DE OLIVEIRACPF

MOVIMENTO DE LUTA PELA CASA PROPRIACNPJ

BRUNO DEL GROSSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

OBERDAN MATIAS MATOS· OAB GO 46860

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DE ASSUNCAO· OAB GO 45130

Outros

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

KAROLINNE DA SILVA SANTOS· OAB GO 33883· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Certidão - Arquivamento (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisAção Civil Pública

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDETE PATROCINIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DE ASSUNCAO· OAB GO 45130· CPF 028.***.***-76

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Reu:

KAROLINNE DA SILVA SANTOS· OAB GO 33883· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 17.920,35

Autor

VERONICA FERREIRA GOMIDESCPF

EVELI MARIA GOMIDE PIOCPF

FAUSTINA MARIA GOMIDECPF

MARIA LUCINETE GOMIDE LIMACPF

Reu

SAO DOMINGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA WALCACER GONÇALVES· OAB GO 62745

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GIORDANO LEAO PEREIRA em 15/07/2021 23:59:59. (16/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 87.966,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 87.966,59

Autor

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM EIRELI - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM EIRELI - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AVENIDA DOIS DE ABRIL 1701, - DE 1649 A 1731 - LADO ÍMPAR URUPÁ - 76900-149 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES, OAB nº RO4498A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ ENERGISA RONDÔNIA REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM EIRELI - ME, RUA EST... (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 244.462,14

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHOCPF

Reu

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 244.462,14

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHOCPF

Reu

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHO

Reu

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Reu:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Reu:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHO

Reu

JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Reu:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Reu:

GIORDANO LEAO PEREIRA· OAB RO 10130· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7013365-95.2023.8.22.0005. APELANTE: ADRIANA DONDE MENDES, OAB nº RO4785A, JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597A Polo Passivo: JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO DO APELADO: GIORDANO LEAO PEREIRA, OAB nº RO10130A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Antonio Robles Rua José Camacho, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe:... (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal