EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LINHARES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNA GUERRA MEDEIROSCPF

MARCUS VALERIO BOUZADA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

GOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA· OAB DF 48942· CPF 011.***.***-84

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BRUNA GUERRA MEDEIROSCPF

MARCUS VALERIO BOUZADA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

PDG CONSTRUTORA LTDA

GOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

BRUNA GUERRA MEDEIROS

MARCUS VALERIO BOUZADA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 23.350,00

Autor

MARCELO NUNES CASTROCPF

TATIANE CRISTINE COSTA DE SOUZACPF

Reu

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

GOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM SILVA DE SOUSA TRINDADE· OAB RJ 179872· CPF 106.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remessa (03/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 108.554,24

Autor

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARLINDO BORGES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

WALTER TOME BRAGA· OAB ES 35604· CPF 116.***.***-50

Reu:

ADRIENO MARIN· OAB ES 32193· CPF 101.***.***-19

Reu:

HUDSON JUNIOR TROMBETA DA ROCHA· OAB ES 31143· CPF 148.***.***-19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 37.376,09

Autor

SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIROCPF

Reu

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SOUZA NETO· OAB ES 30435· CPF 136.***.***-80

Autor:

MARINARA MEDEIROS TESCH· OAB ES 33412· CPF 163.***.***-66

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 37.376,09

Autor

SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIROCPF

Reu

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SOUZA NETO· OAB ES 30435· CPF 136.***.***-80

Autor:

MARINARA MEDEIROS TESCH· OAB ES 33412· CPF 163.***.***-66

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIRO

Reu

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARINARA MEDEIROS TESCH· OAB ES 33412· CPF 163.***.***-66

Autor:

JAIME SOUZA NETO· OAB ES 30435· CPF 136.***.***-80

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

MARINARA MEDEIROS TESCH· OAB ES 33412· CPF 163.***.***-66

Reu:

JAIME SOUZA NETO· OAB ES 30435· CPF 136.***.***-80

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JAIME SOUZA NETO - ES30435, MARINARA MEDEIROS TESCH - ES33412 REU: LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Tr... (28/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIRO

Reu

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARINARA MEDEIROS TESCH· OAB ES 33412· CPF 163.***.***-66

Autor:

JAIME SOUZA NETO· OAB ES 30435· CPF 136.***.***-80

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

MARINARA MEDEIROS TESCH· OAB ES 33412· CPF 163.***.***-66

Reu:

JAIME SOUZA NETO· OAB ES 30435· CPF 136.***.***-80

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JAIME SOUZA NETO - ES30435, MARINARA MEDEIROS TESCH - ES33412 REU: LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Tr... (28/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 58.789,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: LORENA SANTOS GOES, WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOS DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5002236-76.2022.8.08.0030 Trata-se de recurso especial (id. 18328498) interposto por LT... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 58.789,11

Autor

LORENA SANTOS GOESCPF

WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOSCPF

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LORENA SANTOS GOESCPF

WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOSCPF

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Autor:

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB ES 23549· CPF 143.***.***-00

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Reu:

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB ES 23549· CPF 143.***.***-00

Reu:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão a Vice-Presidente (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA SANTOS GOES

WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOSCPF

Reu

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB ES 23549· CPF 143.***.***-00

Autor:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Reu:

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB ES 23549· CPF 143.***.***-00

Reu:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENA SANTOS GOES, WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOS, LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LORENA SANTOS GOES, WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO - ES23549-A, RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA - ES21420... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA SANTOS GOES

WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOSCPF

Reu

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB ES 23549· CPF 143.***.***-00

Autor:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Reu:

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB ES 23549· CPF 143.***.***-00

Reu:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENA SANTOS GOES, WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOS, LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LORENA SANTOS GOES, WILLIAN HOFFMANN DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO - ES23549-A, RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA - ES21420... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER SIQUEIRA TEIXEIRACPF

Reu

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR REIS RIANI BRITTO· OAB ES 26846· CPF 057.***.***-51

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 82.866,95

Autor

MAYRA SOEIRO GOMESCPF

Reu

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SOUZA DUARTE· OAB ES 30959· CPF 149.***.***-03

Autor:

GISELLY GOMES MOREIRA· OAB ES 34860· CPF 152.***.***-55

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MAYRA SOEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

PATRICIA SOUZA DUARTE· OAB ES 30959· CPF 149.***.***-03

Reu:

GISELLY GOMES MOREIRA· OAB ES 34860· CPF 152.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 13.533,26

Autor

CLECIO DA SILVA BORGESCPF

Reu

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IURY MURILO SABAINI SANTA FE· OAB ES 37757· CPF 068.***.***-43

Autor:

NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI· OAB ES 37507· CPF 134.***.***-00

Autor:

RONES BISINELI BAPTISTA· OAB ES 41396· CPF 005.***.***-82

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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