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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 1.258.926,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· CPF 008.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JAIME D'ALMEIDA CRUZ· OAB BA 022435

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826478/BA (2025/0002869-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JAIME D'ALMEIDA CRUZ - BA022435 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: NILSON BISPO DE AGUIAR - SP110940 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda., desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este interposto com base no art. 105, III, a, da CF, contr... (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· CPF 008.***.***-01

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0559895262014805000120250310161955 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SobrestamentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Juntada de certidão (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 4.770,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 8.065,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 8.038,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 62.742,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ygor De Oliveira Leao Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo Junior (OAB:BA25970-A) Advogado: Rogerio De Araujo Melo (OAB:BA23805-A) Apelado: Joana Moreno Ferreira Leao Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo Junior (OAB:BA25970-A) Advogado: Rogerio De Araujo Melo (OAB:BA23805-A) Apelante: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Advogado: Daniela De Brito Argolo (OAB:BA4... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 62.742,33

Autor

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BRASIL BROKERS BRITO AMOEDO

GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

YGOR DE OLIVEIRA LEAOCPF

JOANA MORENO FERREIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Autor:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Autor:

TIAGO CIRILO DE QUEIROZ· CPF 406.***.***-05

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 25970

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO MELO· OAB BA 23805

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 8.720,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 359.277,40

Autor

CLEIDE FIGUEREDO OLIVEIRA DE QUEIROSCPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

LORENA SOUZA CARVALHO· OAB BA 33156· CPF 015.***.***-89

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 243.276,00

Autor

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETOCPF

MARIA EGUINAURIA MENEZESCPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CALMON MORENO GORDILHO· OAB BA 17237· CPF 900.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO em 26/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRACPF

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETOCPF

MARIA EGUINAURIA MENEZESCPF

RICARDO CALMON MORENO GORDILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FABIO PIRES DA SILVA

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Autor:

RICARDO CALMON MORENO GORDILHO· OAB BA 17237· CPF 900.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

RICARDO CALMON MORENO GORDILHO· OAB BA 17237· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 214.230,34

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 214.230,34

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759

Reu:

EMILIO SOUSA REGO

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (20/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 214.230,34

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO

Autor:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789

Autor:

ALBERT SALES ANDRADE

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759

Reu:

EMILIO SOUSA REGO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 192.060,00

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 192.060,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CASSIA SILVA SANTOS GOESCPF

FABRIZIO DA SILVA GOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2021 (30/04/2021)

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