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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DIOGO AMORIM FRANCISCOCPF

ALESSANDRA AFFONSO DA SILVA AMORIMCPF

Reu

ALTO PONTO CHIC EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

OC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDCNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PESSOA DA PENHA· OAB RJ 80804· CPF 742.***.***-49

Reu:

ÉRICK GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179419· CPF 123.***.***-09

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 47.980,00

Autor

MARCOS VINICIUS ALVES DE MOURACPF

SILVANA DO NASCIMENTO MENEGUCI DE MOURACPF

Reu

ALTO PONTO CHIC EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

OC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDCNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOS SANTOS TOLEDO JUNIOR· OAB RJ 219762· CPF 056.***.***-13

Reu:

ÉRICK GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179419· CPF 123.***.***-09

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 56.369,59

Autor

DYEGO DA SILVA LOPESCPF

ANDREZZA OLIVEIRA VITAL ALMEIDACPF

JULIA LIMAO COIMBRACPF

Reu

ALTO PONTO CHIC EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

OC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO JUNIOR· OAB RJ 174183· CPF 085.***.***-03

Reu:

FELIPE GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179024· CPF 129.***.***-00

Reu:

ÉRICK GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179419· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PONTO CHIC BIJOUTERIAS LTDACNPJ

ROBSON FRANCISCO DE CARVALHOCPF

Outros

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÂES· OAB RJ 190448

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 152.854,50

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PONTO CHIC BIJOUTERIAS LTDACNPJ

KAREN TRANJAN DE CARVALHOCPF

Outros

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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