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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO JOSE DA SILVA, MARIA ANAVETE DA SILVA, JOAO JOSE DA SILVA, MARIA ANAVETE DA SILVA APELADO: EMPREENDIMENTOS MILLANS EMPREENDIMENTOS LTDA, MILLAN S EMPREENDIMENTOS LTDAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 37391470). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA P... (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE DA SILVA

MARIA ANAVETE DA SILVA

JOAO JOSE DA SILVACPF

MARIA ANAVETE DA SILVACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS MILLANS EMPREENDIMENTOS LTDA

MILLAN S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Autor:

CLOTILDE DE MENESES DANTAS· OAB PB 6255· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MILLAN S EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 3.545,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRINITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (LIDERA EMPREENDIMENTOS)CNPJ

Reu

GAMAL HASSAN ABDALLA DOVAIDARCPF

Advogados

Autor:

THELMA CARDOSO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 94446· CPF 021.***.***-73

Autor:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA

Reu:

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO· OAB MS 17322· CPF 726.***.***-53

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ISHI· OAB MS 14525· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 28.181,85

Autor

GAMAL HASSAN ABDALLA DOVAIDARCPF

TRINITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (LIDERA EMPREENDIMENTOS)CNPJ

Reu

LIDER IMOVEIS CARAGUA

GAMAL HASSAN ABDALLA DOVAIDARCPF

TRINITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (LIDERA EMPREENDIMENTOS)CNPJ

CELSO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ISHI· OAB MS 14525· CPF 006.***.***-10

Autor:

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO· OAB MS 17322· CPF 726.***.***-53

Autor:

THELMA CARDOSO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 94446· CPF 021.***.***-73

Autor:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA

Reu:

LUCIANA MARIA PALACIO· OAB SP 218293· CPF 172.***.***-35

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ISHI· OAB MS 14525· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO· OAB MS 17322· CPF 726.***.***-53

Reu:

THELMA CARDOSO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 94446· CPF 021.***.***-73

Reu:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 28.430,00

Autor

MONICA DA SILVACPF

Reu

TRINITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PREDIAL SUZANENSE CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MENDONÇA DE SIQUEIRA KANBOUR· OAB SP 375571· CPF 393.***.***-69

Autor:

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 309259· CPF 080.***.***-98

Reu:

ANDREIA FERREIRA DA SILVA SOARES· OAB SP 290086· CPF 295.***.***-20

Reu:

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO· OAB SP 240847· CPF 299.***.***-80

Outros

ANNA PAULA MENDONCA DE SIQUEIRA· OAB SP 375571

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DE SOUZA CAMPANACPF

Reu

TRINITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PREDIAL SUZANENSE CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RAUCCI· OAB SP 190519· CPF 170.***.***-39

Reu:

GAMALHER CORRÊA JÚNIOR· OAB SP 162749· CPF 148.***.***-04

Reu:

DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 221832· CPF 273.***.***-89

Reu:

GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO· OAB SP 297612· CPF 259.***.***-05

Reu:

SELMA DE MOURA GALDINO VIANNA· OAB SP 231816· CPF 185.***.***-35

Reu:

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO· OAB SP 240847· CPF 299.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/04/2026)

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