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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

Reu

GRUPO PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Outros

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 19.782,41

Autor

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· CPF 692.***.***-04

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

Outros

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/11/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 3.617.650,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DARCI BIZZO DE MENDONCACPF

Reu

EMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES NEVES· OAB RJ 237326· CPF 161.***.***-66

Autor:

LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES· OAB RJ 238231· CPF 168.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESMERALDINO DOMINES DOS SANTOSCPF

LUCILIA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

EMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDACNPJ

Outros

VITALINO SALARINI· OAB RJ 71370· CPF 517.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (14/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL BOHRER AGUIARCPF

CAMILA JASMIM LIMA BOHRER AGUIARCPF

Reu

EMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDACNPJ

CONDOMINIO OBERLANDCNPJ

MARIA DAS GRACAS BRAGACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SPITZ COSTA RODRIGUES· OAB RJ 157536· CPF 096.***.***-40

Autor:

MARCELA AUGUSTA JANDRE DA SILVA CARDINOT· OAB RJ 157954· CPF 104.***.***-93

Reu:

VITALINO SALARINI· OAB RJ 71370· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/09/2025)

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