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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 18.066,55

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMALHO E RAMALHO LTDA

RAMALHO & RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARLA KELLY NASCIMENTO LIMA CARACAS· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 23.456,72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 24.470,22

Autor

GUILHERME HENRIQUE FRANCOCPF

MIRNA DE MELO DIAS FRANCOCPF

GIOVANNA DIAS FRANCOCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA RAMALHO· CPF 452.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE FRANCO

Reu

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Advogados

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

ANA LUCIA RAMALHO· OAB SP 494130· CPF 452.***.***-57

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA RAMALHO· OAB SP 494130· CPF 452.***.***-57

Último movimento: Provisório (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE FRANCO

Reu

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Advogados

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

ANA LUCIA RAMALHO· OAB SP 494130· CPF 452.***.***-57

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA RAMALHO· OAB SP 494130· CPF 452.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0745331-86.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE FRANCO, MIRNA DE MELO DIAS FRANCO, G. D. F. REPRESENTANTE LEGAL: MIRNA DE MELO DIAS FRANCO EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Certidão de crédito expedida. À parte interessada para ciência. Ao arquivo provisório. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2026. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria Certidão - Número do... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.627,23

Autor

RAIDAM PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

JOSE LUIZ FELICIO FILHOCPF

EDUARDO MAGALHAES RODRIGUES BUSCHCPF

CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA BREDA· OAB ES 35235· CPF 129.***.***-13

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA RAMALHO· OAB SP 494130· CPF 452.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIDAM PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

JOSE LUIZ FELICIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA BREDA· OAB ES 35235· CPF 129.***.***-13

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.120,00

Autor

LEONARDO PIRES WAFAECPF

Reu

LUIS CLOVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RAMALHO· OAB SP 494130· CPF 452.***.***-57

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENISIO CAETANO FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

JOSE LUIZ FELICIO FILHOCPF

EDUARDO MAGALHAES RODRIGUES BUSCHCPF

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

REGIONAL LINHAS AEREAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA RAMALHO· CPF 452.***.***-57

Reu:

ERIKA DE ANDRADE· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIEGE SILVA RAMALHOCPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RAMALHO· OAB SP 494130· CPF 452.***.***-57

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES· OAB SP 278173· CPF 306.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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