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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 24.262,65

Autor

INTERLUDIUM EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

PETER EMANUEL PINTO· OAB PR 51541· CPF 285.***.***-42

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

GUSTAVO HENRIQUE BOWENS· OAB PR 74253· CPF 081.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 11.842,00

Autor

MARIA BEATRIZ MICHNA FOLLADORCPF

RENATA BEATRIZ FOLLADOR JORGECPF

Reu

INTERLUDIUM EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA.CNPJ

MMC IGUASSU VIAGENS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA BOPP· OAB PR 76044· CPF 062.***.***-39

Reu:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 44555· CPF 034.***.***-24

Reu:

JOHNNY PASIN· OAB PR 46607· CPF 047.***.***-60

Reu:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· CPF 051.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Outros

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB PR 68867· CPF 823.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 7.421,09

Autor

INTERLUDIUM EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PETER EMANUEL PINTO· OAB PR 51541· CPF 285.***.***-42

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BOWENS· OAB PR 74253· CPF 081.***.***-40

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 52.800,58

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO HOTELEIRO OGUNJA LTDACNPJ

Outros

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTO HOTELEIRO OGUNJA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

KARINNE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 37214· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Empreendimento Hoteleiro Ogunja Ltda Advogado: Marcelo Trajano Alves Barros (OAB:BA23449-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0516964-66.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EMPREENDIMENTO HOTELEIRO OGUNJA LTDA Advogado(s):MARCELO TRAJANO ALVES BARROS APELAÇÃO CÍVEL. T... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EMPREENDIMENTO HOTELEIRO OGUNJA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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