Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 64.460,62

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

SAO LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA JUNIOR· CPF 254.***.***-50

Reu:

GERALDO JOAO DA SILVA· OAB GO 2973· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCPF

Reu

SAO LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA JUNIOR· OAB DF 16286· CPF 254.***.***-50

Reu:

GERALDO JOAO DA SILVA· OAB GO 2973· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 35.637,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAO LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAMILTON SOUZACPF

Reu

VALENTIM BRUM MATTOSCPF

NOEDIR MATTOS DA SILVEIRACPF

RPS HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

SAO LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

JAQUELINE PROSZEK DE MATTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BARBARA MARGARETH PINHEIRO ANDRE DA ROCHA· OAB RS 012818· CPF 288.***.***-91

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB RS 066775· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal