EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA SCP — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO GOES SILVA

MARCELA PASSOS LIMA

CLECIO COSTA CRUZ

GILDEONE ALMEIDA SANTOS

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Clécio Costa Cruz em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIA SOARESCPF

Reu

EMPRENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Autor:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Autor:

MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA· OAB BA 61019· CPF 827.***.***-53

Reu:

MONICA PALMA BARBOSA· OAB BA 16869· CPF 945.***.***-15

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA em 19/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 1.413.021,92

Autor

EMPRENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

ITATIAIA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 28500· CPF 025.***.***-56

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.413.021,92

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

EMPRENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

ITATIAIA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELA BLOIZI IGLESIAS

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

DAISY KELLY DE SOUSA BORGESCPF

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZCPF

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO

Reu

EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA

ITATIAIA ENGENHARIA EIRELI

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Reu:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DAISY KELLY DE SOUSA BORGES, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ APELADO: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA, ITATIAIA ENGENHARIA EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃ... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

DAISY KELLY DE SOUSA BORGESCPF

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZCPF

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO

Reu

EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA

ITATIAIA ENGENHARIA EIRELI

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Reu:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DAISY KELLY DE SOUSA BORGES, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ APELADO: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA, ITATIAIA ENGENHARIA EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃ... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 2.758.213,39

Autor

EMPRENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 28500· CPF 025.***.***-56

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 493.835,60

Autor

MARIA GORETE RIBEIRO DA SILVACPF

JOSELIA CONRADO DO PARAIZOCPF

ANA CRISTINA FIRMINO PARAIZOCPF

CARLOS ALBERTO FIRMINO DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO TRANA/BETA - MARANGUAPINHO LOTE IVCNPJ

ENGETRAN ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ABF/VENANCIO/BETACNPJ

ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO CR/BETACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FLORENCIO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB PE 31737· CPF 073.***.***-11

Autor:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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