Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO FREIRECPF

MARIA DO SOCORRO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 38.769,02

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 575.636,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS JORDAO DE CARVALHOCPF

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDACNPJ

WAGNER JORDAO DE CARVALHOCPF

GLEUTON PAGELS LIMA VERDECPF

JOSE AUGUSTO PINHEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JORGENEI DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 5774· CPF 045.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO· OAB AC 86· CPF 001.***.***-00

Reu:

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB AC 1741· CPF 217.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES· OAB RO 105· CPF 195.***.***-49

Reu:

VIVIANE BARROS ALEXANDRE· OAB RO 353· CPF 869.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/1999

Distribuição

18/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS JORDAO DE CARVALHOCPF

WAGNER JORDAO DE CARVALHOCPF

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO BERNARDINO DE SOUZA· OAB AC 150· CPF 130.***.***-20

Reu:

GISELE JORDAO DE CARVALHO· OAB AC 1950· CPF 595.***.***-68

Reu:

ANGELO PADULA FILHO· OAB DF 14105· CPF 051.***.***-88

Reu:

JOAO AUGUSTO FREITAS GONCALVES· OAB MT 7490· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 1.871.208,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 5.353.665,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 35.828,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 32.181,05

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

TRASACREANA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ACREANA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701327-83.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Epitaciolândia - DEVEDOR: Empresa de Transporte Acreana Ltda - O pleito de extinção encontra amparo no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Ante o exposto, declaro extinta a Execução. DETERMINOo levanta... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal