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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 29.323,00

Autor

D' SALOMAO TELHAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RHIANI SALAMON REIS RIANI· OAB ES 20566· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

ENCAPA ATACADO E VAREJO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BADARO GUIMARAES· OAB MG 181007· CPF 114.***.***-05

Autor:

BRUNO RODRIGUES TAVARES· OAB MG 199236· CPF 100.***.***-38

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Outros

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

ANA PAULA MUGGLER RODARTE· OAB MG 68212· CPF 896.***.***-72

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

AFFONSO JOSE TONELLI· OAB MG 63326

JOSE RIBEIRO VIANNA NETO· OAB MG 29410· CPF 318.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FERREIRA MORAIS

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

LUCAS BADARO GUIMARAES· OAB MG 181007· CPF 114.***.***-05

Autor:

BRUNO RODRIGUES TAVARES· OAB MG 199236· CPF 100.***.***-38

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ENCAPA ATACADO E VAREJO LTDA CPF: 17.437.013/0001-25 CERTIDÃO Certifico e dou fé que abri vista à administradora judicial para que informe se houve sentença de encerramento, bem como se transitou em julgado. Contagem, 25 de maio de 2026. JULIO CESAR RODRIGUES LARA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Públ... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANTO MOREIRA FERREIRACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS· OAB PA 29575· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZA GAYOSO NETOCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 75899· CPF 979.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA GAYOSO NETO· OAB RJ 230475· CPF 110.***.***-62

Reu:

JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 75899· CPF 979.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA GAYOSO NETO· OAB RJ 230475· CPF 110.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

PAULO TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MG 53758· CPF 174.***.***-53

Autor:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO· CPF 062.***.***-93

Autor:

JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA· CPF 979.***.***-00

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

PAULO TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MG 53758· CPF 174.***.***-53

Autor:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO· CPF 062.***.***-93

Autor:

JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOãO RICARDO IVERSCPF

Reu

FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WAGNER EDUARDO SCHULZ· OAB SP 127304· CPF 042.***.***-38

Reu:

GABRIEL MARTINS SCARAVELLI· OAB SP 279270· CPF 331.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALONSO ANADAN· OAB SP 307586· CPF 323.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UBIRATA ANSELMO DAS NEVESCPF

ALBINO ANSELMO NEVESCPF

JOSE ALBINO DAS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS SCARAVELLI· OAB SP 279270· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

JOSE BENEDITO DE JESUS CAMPOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS SCARAVELLI· OAB SP 279270· CPF 331.***.***-00

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS SCARAVELLI· OAB SP 279270· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL MARTINS SCARAVELLI· OAB SP 279270· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE TEIXEIRA DUTRA FILHACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS SCARAVELLI· OAB SP 279270· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALICE TEIXEIRA DUTRA FILHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL MARTINS SCARAVELLI - SP279270 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Prazo: 05 (cinco|) dias. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 3 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001021-39.2018.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JE... (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE TEIXEIRA DUTRA FILHACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS SCARAVELLI· OAB SP 279270· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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