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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA PRETO

Reu

CONSORCIO CONCIMA PAONCNPJ

CONSORCIO CONCIMA/FLAMINGO IBITIRAMACNPJ

CONCIMA BETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CONCIMA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CONCIMA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.ACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ· OAB SP 67768· CPF 967.***.***-49

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON ROBERTO GRASSOCPF

CLAUDENICE LIMA RIBEIROCPF

Reu

CONSIPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONCIMA S/ACNPJ

INTERVIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

BARRA NOVA AGROPECUARIA LTDA. - MECNPJ

NATUREZA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

Reu:

RITA BORGES DOS SANTOS· OAB SP 163789· CPF 503.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE MORAES· OAB SP 280711· CPF 220.***.***-05

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Outros

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA· OAB SP 339619· CPF 309.***.***-02

LUCIANE DE FREITAS SILVA· OAB SP 277274· CPF 314.***.***-09

CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 106886· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

17/06/2004

Valor

R$ 102.994,89

Autor

ANGELA MARIA PERONE FONSECACPF

Reu

INTERVIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ENGEPRES ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPPCNPJ

CR TABOAO - COOPERATIVA RESIDENCIAL AUTO FINANCIADACNPJ

CONCIMA S/ACNPJ

CONCIMA GAMA EMPRESA PATRIMONIAL RESIDENCIAL LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

Autor:

CAROLINA ALEXANDRA PAZOTTO BALLERINI· OAB SP 175262· CPF 285.***.***-82

Reu:

RITA BORGES DOS SANTOS· OAB SP 163789· CPF 503.***.***-20

Reu:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE MORAES· OAB SP 280711· CPF 220.***.***-05

Reu:

LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA· OAB MG 211928· CPF 146.***.***-11

Outros

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 170914· CPF 270.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 40.360,71

Autor

RODRIGO DE ALMEIDA E SILVA

SONIA LUCIA ALMEIDA DA SILVA

Reu

FABIO RIBEIRO DA SILVACPF

RBR PATRIMONIAL S/ACNPJ

CONSORCIO CONCIMA/FLAMINGO IBITIRAMACNPJ

CONCIMA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CR TABOAO - COOPERATIVA RESIDENCIAL AUTO FINANCIADACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RITA BORGES DOS SANTOS· OAB SP 163789· CPF 503.***.***-20

Reu:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

JAMILA SOARES CARVALHO CABRAL· OAB SP 304510· CPF 332.***.***-95

Último movimento: Documento Juntado (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 111.411,00

Autor

FABIO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA· OAB MG 211928· CPF 146.***.***-11

Reu:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

Outros

RITA BORGES DOS SANTOS· OAB SP 163789· CPF 503.***.***-20

RAFAEL DE MORAES· OAB SP 280711· CPF 220.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 111.411,00

Autor

FABIO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA· OAB MG 211928· CPF 146.***.***-11

Reu:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

Reu:

TATHIANA MARCONDES PEREIRA BATISTA· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA· OAB MG 211928· CPF 146.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RIBEIRO DA SILVA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ITIBERê RIBEIRO DA SILVACPF

FABIO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

CONCIMA S/ACNPJ

CONCIMA GAMA EMPRESA PATRIMONIAL RESIDENCIAL LTDACNPJ

NATUREZA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA· OAB MG 211928· CPF 146.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDREIA DE SOUZA COSTA SOUSACPF

Reu

EMPRESA COMERCIAL GAMA LOPES

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE HERPICH em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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