Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 568.377,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 568.377,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 101.841,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

O ESTADO DO PARANACNPJ

LEONIR JOSE PEREIRACPF

SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CREUSA MARIA DE JESUSCPF

BETANIA PIRES DINIZCPF

+ 178 outros

Reu

CIRIO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DA CUNHA

Autor:

PAULO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB GO 3559

Autor:

KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES MONTEIRO· OAB GO 16553

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 6329

Autor:

MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL· OAB GO 150317

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903

Outros

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB GO 222988

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB GO 291997

MARCELO RODRIGUES FELICIO· OAB GO 23573· CPF 814.***.***-49

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB GO 130857

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal