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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIANA RIBEIRO DE BARROSCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA EXTRA DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

CAETANO VENDIMIATTI NETTO· OAB RO 1853· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CAETANO VENDIMIATTI NETTO em 29/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

N. FERNANDES AGENCIA DE NOTICIAS - MECNPJ

EMPRESA JORNALISTICA EXTRA DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 67.146,50

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

EMPRESA JORNALISTICA EXTRA DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA JORNALISTICA EXTRA DE RONDONIA LTDA - ME em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 18.424,01

Autor

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

CAETANO VENDIMIATTI NETTO· OAB RO 1853· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 01/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDESCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Reu:

CAETANO VENDIMIATTI NETTO· OAB RO 1853· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDESCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 5353· CPF 884.***.***-68

Autor:

VINICIUS SILVA LEMOS· OAB RO 2281· CPF 925.***.***-15

Reu:

CAETANO VENDIMIATTI NETTO· OAB RO 1853· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES em 07/12/2020 23:59:59. (01/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JACO FERREIRA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

FABIANO DA SILVA COUTINHO - MECNPJ

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPPCPF

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

RLA SERVIÇOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

CAMILA DA SILVA COUTINHO CAVILIA· OAB RO 9876· CPF 951.***.***-00

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB FERREIRA MARQUES DE SOUZA

Reu

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - ME

FABIANO DA SILVA COUTINHO - ME

JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA 31213642272

RLA SERVIÇOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

JIOVANA MENDES· OAB RO 12456· CPF 026.***.***-55

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Autor:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

JIOVANA MENDES· OAB RO 12456· CPF 026.***.***-55

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB FERREIRA MARQUES DE SOUZA

Reu

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - ME

FABIANO DA SILVA COUTINHO - ME

JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA 31213642272

RLA SERVIÇOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

JIOVANA MENDES· OAB RO 12456· CPF 026.***.***-55

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Autor:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

JIOVANA MENDES· OAB RO 12456· CPF 026.***.***-55

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JACOB FERREIRA MARQUES DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA DA SILVA COUTINHO CAVILIA - RO9876, JIOVANA MENDES - RO12456, VANESSA MARIA DA SILVA MELO - RO9851 REQUERIDO: RONDONIAGORA COMUNICACOES LTDA - ME, FABIANO DA SILVA COUTINHO - ME, EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - ME, JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA 31213642272, CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - ME, SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPP, RLA SERVIÇOS LTDA A... (25/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 22.184,86

Autor

RAMIRO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Reu:

CAETANO VENDIMIATTI NETTO· OAB RO 1853· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RAMIRO VIEIRA DA SILVA em 15/06/2021 23:59:59. (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 46.775,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2021)

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