EMPRESA REFLORESTADORA NACIONAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 24.940,00

Autor

MR TRADING LTDACNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA SANTOSCPF

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Não Concedida a tutela provisória (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 450.757,26

Autor

JOSE HONORATO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 450.757,26

Autor

JOSE HONORATO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HONORATO DA SILVA

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Autor:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HONORATO DA SILVA

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Autor:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.420,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025. (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 7.420,00

Autor

TACIANA SOARES VIEIRACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TACIANA SOARES VIEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANA SOARES VIEIRACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa, ficando condicionado o ajuizamento de nova demanda ao recolhimento das custas do presente feito, cf. art. 486, §2º, do CPC. (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANA SOARES VIEIRACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACPF

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa, ficando condicionado o ajuizamento de nova demanda ao recolhimento das custas do presente feito, cf. art. 486, §2º, do CPC. (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ERINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Autor:

EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 24383· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 12.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

DANIEL DE FARIAS PEREIRACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

A CANDIDO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS· OAB PB 29857· CPF 076.***.***-80

Reu:

ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 25740· CPF 067.***.***-43

Reu:

OTAVIO VENTURA LEITE· OAB PB 26471· CPF 067.***.***-36

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.018.659.000,00

Autor

VALDENE SABINO DA SILVA LEITECPF

Reu

UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDACNPJ

A CANDIDO CIA LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENE SABINO DA SILVA LEITECPF

Reu

UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820644-94.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por quatro promovidos (Id 154731250, 154731266, 154731271 e 154734543) em face de decisão de saneamento, na qual este Juízo rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e o pedido de suspensão do feito, indeferiu a denunciação à lide de outros familiares e d... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 18.253,14

Autor

WANESSA GURGEL BRAGACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA LIMA MONTEIRO· OAB PB 29733· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 18.253,14

Autor

WANESSA GURGEL BRAGACPF

Reu

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CAMPINA GRANDE

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS· OAB PB 17576· CPF 034.***.***-96

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

OTAVIO VENTURA LEITE· OAB PB 26471· CPF 067.***.***-36

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

ITALO CESAR MARIZ GALVAO· OAB PB 21143· CPF 088.***.***-18

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

BRUNO CUNHA LIMA BRANCOCPF

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE TRANSPORTES PUBLICOS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS· OAB PB 17576· CPF 034.***.***-96

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

ITALO CESAR MARIZ GALVAO· OAB PB 21143· CPF 088.***.***-18

Reu:

OTAVIO VENTURA LEITE· OAB PB 26471· CPF 067.***.***-36

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE

SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEC ROD E TRAB EM TRANSP U DE P

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

VIACAO SANTA ROSA LTDA

IDALINO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA· OAB PB 26019· CPF 105.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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